Curso de Licenciatura em Dança

Despacho nº 13166/2023, de 22 de dezembro (a partir do ano letivo 2024-2025)
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança

Despacho nº 8781/2018, de 14 de setembro (até ao ano letivo de 2023-2024)
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dança

Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Decreto-Lei nº. 66/2018, de 16 de agosto
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Como proceder

Estudantes

Despacho nº 20754/2009 de 15 de setembro
Regula a Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)

Educação

Lei nº 46/1986, de 14 de outubro _{^{(versão consolidada)}} 
Lei de Bases do Sistema Educativo

Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro _{^{(versão consolidada)}} 
Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro _{^{(versão consolidada)}} 
Regime jurídico das instituições de ensino superior

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março _{^{(versão consolidada)}} 
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior