Seminário
Estatuto dos Profissionais da Cultura
O seminário tem como objetivo fornecer um entendimento abrangente e fundamentado sobre o Estatuto dos Profissionais da Cultura, abordando os princípios, a sua aplicabilidade prática e os procedimentos necessários para a sua solicitação. O evento destina-se à compreensão das normas que regem o setor, bem como os direitos e deveres associados ao estatuto.
Ao longo da apresentação, são discutidos os benefícios garantidos pelo estatuto, os regimes de contratação, a proteção social, as obrigações fiscais dos profissionais da cultura e os mecanismos de formalização da atividade. A abordagem combinará exposições teóricas e orientações práticas.
O seminário visa a capacitação dos alunos para a compreensão não apenas dos direitos conferidos pelo estatuto, mas também as exigências legais e fiscais que devem ser cumpridas pelos trabalhadores independentes, no sentido de promover o exercício profissional mais consciente e alinhado com as diretivas normativas do setor da cultura.
Dia 7 de março, Ricardo de Moraes e Soares leciona o seminário Estatuto dos Profissionais da Cultura dirigido aos estudantes do 2º ano da Licenciatura em Dança.
Seminário: Estatuto dos Profissionais da Cultura
7 de março 2025 | 14:00 - 16:00
Sala C.2.02 - ESD
Ricardo de Moraes e Soares
É doutorado em Administração Pública, especialidade em Política Fiscal, em 2021, pela Universidade de Lisboa, e licenciado em Contabilidade e Administração, especialidade em Fiscalidade, em 2013, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. É Professor Auxiliar Convidado do Instituto Politécnico de Setúbal, na Escola Superior de Ciências Empresariais, e Professor Auxiliar Convidado do Instituto Politécnico de Lisboa, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Atualmente leciona várias disciplinas na Escola Superior de Ciências Empresariais e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, tem vários artigos publicados em revistas da especialidade e capítulos de livros. Participou em diversos eventos e recebeu três prémios de investigação. Investiga nas áreas das ciências sociais, com ênfase em fiscalidade, contabilidade, finanças públicas e políticas públicas.
